Seac Sustentável

Termos de Serviço

Bem-vindo à Seac Sustentável. Estes Termos de Serviço regem o uso do site seacsustentavel.com.br e a compra dos produtos oferecidos. Ao navegar ou realizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes termos.

Site operado por Filbras Comercial Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 25.186.076/0001-84, com sede na Rua Pernambuco, nº 153/161, Vila Pinheiro, Jacareí/SP, CEP 12.307-140.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos de Serviço e da nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

2. Produtos, informações e preços

Descrevemos nossos produtos com o máximo de precisão. Imagens são ilustrativas. Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio; o valor válido é o exibido no momento da finalização do pedido. Promoções têm prazo e condições próprias.

3. Pedidos e pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura pelo Mercado Pago, com as opções de Pix, cartão de crédito e boleto. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade do produto, com reembolso integral quando aplicável.

4. Envio e entrega

As entregas são realizadas para todo o Brasil pelos Correios. Oferecemos frete grátis conforme as condições vigentes, além de opções pagas (PAC/SEDEX) calculadas pelo CEP no checkout. Os prazos são estimativas e podem variar por conta da transportadora.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do CDC. As condições completas de devolução, troca e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso.

6. Garantia

Os produtos têm garantia de 1 (um) ano de fábrica contra defeitos de fabricação. A garantia não cobre danos por instalação incorreta, mau uso ou uso de ferramentas inadequadas.

7. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por fornecer dados corretos de cadastro e entrega, além de instalar e utilizar o produto conforme o manual e as orientações fornecidas.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, textos, imagens, vídeos e layout) pertence à Filbras Comercial Brasil / Seac Sustentável e é protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

A economia na conta de água pode variar conforme a quantidade de ar na rede e o padrão de consumo de cada imóvel; os percentuais divulgados são estimativas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de instalação em desacordo com o manual.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

12. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Fale com a nossa equipe pelo e-mail sac@seacsustentavel.com.br ou pelo WhatsApp (12) 99190-8464.

Última atualização: setembro de 2026.

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