O SEAC Sustentável tem por objetivo proteger o consumidor de abusos em seu bolso, com a instalação do produto ele vai pagar somente pela água consumida e não mais pelo volume de AR existentes na rede de abastecimento. Não havendo argumentos lógicos, técnicos ou legais para o seu impedimento, qualquer tentativa de restrição pelas companhias de água ao uso do SEAC Sustentável é totalmente ilegal de acordo com código civil e o código de defesa do consumidor.

Cidades como Manaus, Itubiara, Presidente Prudente, Macaé, Guarulhos, Londrina e outras já possuem leis autorizando a instalação de dispositivos para economia de água e que foram sancionadas pelos próprios Prefeitos e Governadores, ou seja, na forma de lei o consumidor tem o direito de usar a válvula bloqueadora de ar para fazer valer o seus direitos como cidadão e consumidor.